Ao longo da vida, profissionais de saúde de sucesso conseguem acumular um patrimônio financeiro considerável. Infelizmente, o tempo de vida do ser humano é limitado, por isso é imprescindível falar da importância do planejamento sucessório.

Apesar do tema desconfortável, o objetivo é criar condições que facilitem a sucessão de bens para os herdeiros, tanto no sentido de diminuir a burocracia da legislação brasileira, quanto no sentido de preservar os herdeiros nesse momento complicado.

Acompanhe o conteúdo a seguir para saber mais sobre o planejamento sucessório.

O que é um planejamento sucessório?

O planejamento sucessório pode ser explicado como um plano para a sucessão dos patrimônios (sejam eles imóveis e móveis) que é feito ainda em vida. Nele é definido como a transferência de bens deverá ser feita e quais bens devem ser direcionados para determinados herdeiros.

Nesse caso, acontece uma transferência de titularidade, tornando desnecessário o processo de sucessão tradicional determinado pela legislação brasileira.

Processo de sucessão no Brasil

O processo de sucessão brasileiro é dividido em dois modelos: a herança legítima e a quota disponível. A primeira se refere ao montante de 50% dos bens que, obrigatoriamente, devem ser direcionados para filhos e cônjuge. Na inexistência de algum deles, a herança legítima deve ser direcionada aos ascendentes (pais).

A quota disponível se refere aos 50% restantes, que podem ser direcionados para outros indivíduos ou instituições, conforme as vontades do contratante.

A importância do planejamento sucessório

A importância do planejamento sucessório está na redução das inseguranças financeiras geradas durante o processo de herança, além de impedir o surgimento de conflitos entre os herdeiros, visto que a divisão dos bens é predeterminada.

Não é possível ignorar que, ao fazer um planejamento sucessório, os herdeiros ficam livres do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). Dessa forma, o valor deixado para eles se torna inalterado.

Ferramentas do planejamento sucessório

Existem diversas ferramentas que podem ser utilizadas durante a definição de um planejamento sucessório. As mais comuns são:

— Doações em vida: neste modelo os bens são transferidos aos herdeiros ainda em vida. Apesar da transferência de propriedade, o contratante pode usufruir destes bens durante seu período de vida.

Essa opção dispensa a necessidade da abertura do processo de inventário após o falecimento. Assim, diminui a burocracia e o tempo necessário para a transmissão de bens;

— Seguros de vida resgatável: também são conhecidos como fundos de vida. Neste modelo os valores são repassados aos herdeiros pela seguradora e não sofrem incidência de ITCMD e Imposto de Renda;

— Holding Familiar: a holding familiar é uma empresa cujos sócios são os integrantes da família, que detém todo ou parte do patrimônio familiar.

Dessa forma, é possível fazer a transferência do patrimônio entre os sócios, de acordo com normas preestabelecidas e sem a incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);

— Trust: nesse modelo, o patrimônio é entregue a uma empresa terceira, que tem a missão de administrar os bens e realizar o processo de sucessão conforme as especificações preestabelecidas.

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