O QUE PODE SER CONSIDERADO ERRO MÉDICO?

Cada vez mais o conceito de erro médico tem sido foco de diversas discussões na área. Porém, apesar de em alguns casos existir de fato a comprovação dessa conduta, em outros a denúncia não passa de insatisfações pessoais de pacientes. Por isso, é importante que os profissionais fiquem atentos ao tema, a fim de evitar diversos problemas.

Neste post, explicamos o que é o erro médico e em quais casos pode ser aplicado.

O que é erro médico?

O erro médico é caracterizado pela conduta profissional inadequada que infere uma inobservância médica, gerando dano à vida ou saúde do paciente. Em geral, a relação entre médicos e pacientes é considerada uma prestação de serviços de meios, na qual o profissional se compromete em exercer sua técnica da melhor forma possível, sem garantir resultados.

Ou seja, ao oferecer seus serviços, o médico se compromete a utilizar todos os seus conhecimentos técnico-científicos para obter os melhores efeitos possíveis, mas não tem a obrigação de garantir a cura, caso não seja possível.

Mas, algumas vezes, a atividade médica pode ser considerada como obrigação de fim, principalmente quando relacionada a procedimentos estéticos. Nesses casos, o médico se compromete com o resultado e deve entregar o que foi acordado com o paciente.

Por isso, essa análise é essencial para que o profissional tome as devidas providências, sendo possível também apurar a conduta em cada um dos casos por meio dessas informações.

Porém, é importante destacar que em situações nas quais o médico realizou o procedimento de forma adequada, com os devidos cuidados e tratamentos corretos, mesmo que exista algum dano, a situação não se caracteriza como erro médico.

O que caracteriza essa conduta?

Para configurar erro médico, é preciso que o caso se enquadre em alguma das três modalidades possíveis: imprudência, imperícia ou negligência.

A imprudência é quando o médico, mesmo com conhecimentos adequados, toma decisões equivocadas, ocasionando danos ao paciente que poderiam ter sido evitados com reflexões mais aprofundadas sobre o assunto.

Já a imperícia é quando um médico realiza determinado tratamento ou atividade sem apresentar a formação e qualificação adequada para tal. Exemplos disso são cirurgias feitas por médicos sem especialização na área, podendo resultar em danos causados pelo despreparo prático.

Por fim, a negligência é quando o profissional não presta o devido atendimento em uma determinada situação, agindo de forma descuidada e causando danos que poderiam ter sido evitados. Isso acontece, por exemplo, quando o médico ignora os sintomas de um paciente ou não fornece todas as informações necessárias para a recuperação.

Cuidados importantes

Hoje em dia, os pacientes tendem a entender como erro médico qualquer insatisfação que encontram durante um tratamento ou procedimento, mas para que o ato realmente seja classificado como tal, é fundamental se enquadrar em uma das características citadas anteriormente.

Ao contrário do que muitos pensam, o erro médico não é caracterizado apenas pelo resultado negativo. Para que ele exista, é preciso que tenha ocorrido uma prática inadequada durante o tratamento.

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