Direito Médico

Direito médico na prática: processo ético no CRM, responsabilidade do médico, defesa em ações judiciais e prevenção de litígios no dia a dia clínico.

Capa do artigo: Termo de consentimento para anestesia: o que o anestesiologista precisa saber
21out

Termo de consentimento para anestesia: o que o anestesiologista precisa saber

O termo de consentimento para anestesia é exigido pela Resolução CFM nº 2.174/2017: o médico anestesista deve obter um termo específico para a anestesia, com as técnicas, as vantagens, as desvantagens e os riscos explicados em linguagem clara, e com campos para a assinatura do paciente ou do responsável, a...

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Capa do artigo: Termo de consentimento cirúrgico: o que precisa conter
20out

Termo de consentimento cirúrgico: o que precisa conter

O termo de consentimento cirúrgico precisa conter a identificação do paciente e do cirurgião, o nome e o local exato da cirurgia, os riscos específicos daquele procedimento para aquele paciente, as alternativas (inclusive não operar), os cuidados do pós-operatório e a declaração de que as dúvidas foram respondidas, com data...

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Capa do artigo: O que não deve ser feito no prontuário do paciente
18out

O que não deve ser feito no prontuário do paciente

No prontuário do paciente não se deve rasurar, apagar, usar corretivo, arrancar ou trocar folhas, escrever de forma ilegível, registrar sem data e hora, fazer anotação posterior como se fosse da hora do atendimento, usar termos depreciativos nem copiar evoluções sem conferir. Qualquer correção deve ser feita por acréscimo identificado,...

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Capa do artigo: O que deve constar no prontuário médico?
17out

O que deve constar no prontuário médico?

O prontuário médico deve conter a identificação completa do paciente, a anamnese, o exame físico, os exames complementares solicitados e seus resultados, as hipóteses diagnósticas, o diagnóstico definitivo, o tratamento efetuado e a evolução com data e hora, além da identificação, da assinatura e do número do CRM de quem...

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Capa do artigo: Certidão negativa de processo ético no CRM: o que é e como emitir
16out

Certidão negativa de processo ético no CRM: o que é e como emitir

A certidão negativa de processo ético do CRM, também chamada de certidão de antecedentes éticos ou "nada consta", é o documento em que o Conselho Regional de Medicina informa a situação ético-profissional do médico. Na maior parte dos conselhos ela é emitida pelo próprio médico, de forma imediata, no portal...

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Capa do artigo: Erro médico em oftalmologia: catarata e prescrição de grau
16out

Erro médico em oftalmologia: catarata e prescrição de grau

Erro médico em oftalmologia, seja na cirurgia de catarata, seja na prescrição de grau, só existe juridicamente quando o dano ao paciente decorre de conduta culposa do médico; uma complicação conhecida, informada e bem conduzida não é erro. Quem separa uma coisa da outra, em um processo, é a perícia,...

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Capa do artigo: Erro odontológico: quando o dentista responde e como se proteger
16out

Erro odontológico: quando o dentista responde e como se proteger

O cirurgião-dentista responde por erro odontológico quando um dano ao paciente decorre de culpa sua, isto é, de negligência, imprudência ou imperícia: é a regra do art. 14, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor para os profissionais liberais. Em tratamentos em que o resultado foi prometido, como a...

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