Reconhecimento do Cassiano Oliveira e Couto como Parceiro em 2026
Conheça o reconhecimento do escritório Cassiano Oliveira e Couto como melhor parceiro 2026 e seus impactos no setor médico.
10mar
12set
Erro do Anestesista: O Cirurgião é Responsável? Entenda a Decisão do STJ e Proteja sua Prática Médica
Autonomia Profissional e Limites da Responsabilidade em Procedimentos Cirúrgicos Complexos
Cirurgião responsável por erro exclusivo do anestesista? Acompanhe a análise do REsp 2.034.495/MG do STJ, que delimita a autonomia profissional e protege a defesa médica. Entenda seus direitos e deveres.Introdução: O Cenário da Responsabilidade Médica na Cirurgia
A prática cirúrgica moderna envolve...
29jul
A Responsabilidade Penal do Médico: O Dever de Agir dos Plantonistas
A prática médica, especialmente em contextos de urgência e emergência, carrega consigo uma série de responsabilidades éticas e legais. Entre elas, destaca-se o dever de agir, que, em situações de omissão, pode levar à responsabilização penal do profissional. Este artigo explora a complexa relação entre o Direito Penal e a...
07set
Responsabilidade Civil: Proteja-se das Incertezas Jurídicas
# Responsabilidade Civil: Proteja-se das Incertezas Jurídicas No cenário atual da medicina brasileira, onde a excelência clínica caminha lado a lado com desafios legais, a compreensão e proteção contra responsabilidade civil tornou-se tão crucial quanto o próprio ato médico. Este artigo explora como médicos podem se proteger efetivamente das incertezas jurídicas...
19out
Procedimentos Estéticos e o Uso Excessivo de PMMA: Responsabilidade Médica em Questão – Dolo Eventual ou Homicídio Culposo?
O Brasil ocupa uma posição de destaque no ranking de países que mais realizam cirurgias plásticas estéticas no mundo, e o uso de substâncias arriscadas em tais procedimentos é uma realidade cotidiana. Quando um paciente falece após uma cirurgia, surge a questão: o médico deve ser acusado de homicídio culposo...
