A Responsabilidade Penal do Médico: O Dever de Agir dos Plantonistas
A prática médica, especialmente em contextos de urgência e emergência, carrega consigo uma série de responsabilidades éticas e legais. Entre elas, destaca-se o dever de agir, que, em situações de omissão, pode levar à responsabilização penal do profissional. Este artigo explora a complexa relação entre o Direito Penal e a...
