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LGPD: COMO OS MÉDICOS E DENTISTAS DEVEM SE ADEQUAR?

A LGPD já está em vigor no Brasil. Ou seja, se você é médico ou dentista, precisa se adequar a ela o mais depressa possível. Isso porque, a Lei Geral de Proteção de Dados institui uma série de normas a serem cumpridas, a fim de preservar os dados dos usuários.

O objetivo principal da LGPD é garantir que os dados dos usuários sejam preservados. A privacidade, transparência e ética são mais importantes do que nunca. Em um momento em que há tantos dados disponíveis na internet, manter o sigilo é determinante para a boa imagem das empresas e prestadoras de serviço.

No caso de médicos e dentistas, a LGPD é bastante rigorosa. Sob o risco de pesadas multas, os prontuários físicos ou digitais devem ser protegidos. A comunicação dos pacientes com os médicos, ou mesmo entre os próprios profissionais de saúde, deve ser segura e ficar distante de possíveis vazamentos de dados.

Boas práticas da LGPD para dentistas e médicos

A LGPD institui três itens principais, que médicos e dentistas precisam ter em mente. Sejam os que trabalham sozinhos ou que possuem consultório.

• O armazenamento de dados pessoais e sensíveis dos pacientes precisa contar com a autorização expressa deles;

• A finalidade do armazenamento de dados dos pacientes precisa ser informada. Vai ficar guardada por quanto tempo? Quais dados? Qual o motivo? Tudo isso precisa estar claro;

• Os dados devem ficar disponíveis para a ANPD, agência criada para regular, fiscalizar e editar normas referentes à LGPD;

• Mensagens e informações sobre os pacientes, trocadas entre médicos, ou mesmo entre o paciente e o médico, precisam ser criptografadas e armazenadas em segurança. O sigilo é providencial para evitar o vazamento de dados sensíveis.

Como médicos e dentistas podem se adequar à LGPD?

O primeiro passo para começar a adequação da LGPD em sua empresa é entendendo o que é feito com os dados dos pacientes hoje em dia. Para onde vão? Por quanto tempo? Qual o nível de segurança dos dados? Todas essas perguntas devem ser respondidas. Com o cenário montado é possível elaborar um plano de adequação.

Esse plano deve ter elaborado junto ao encarregado, pessoa designada para cuidar da LGPD e dos dados dos pacientes. Essa é uma determinação da própria Lei. Este profissional pode ser terceirizado e é responsável pelo contato com os pacientes para explicar alguma situação ou tirar dúvidas.

Conhecer a LGPD é fundamental. Para isso, conte com o auxilio de uma assessoria ou consultoria que vá explicar pontos que podem ter ficado em aberto sobre a LGPD. Dessa forma, seu consultório consegue se adequar melhor.

As pessoas estão cada vez mais atentas ao destino dos dados que disponibilizam. Na área da saúde não é diferente. É importante ter uma relação transparente com seus pacientes, dentro da ética e do que exige a LGPD.

Dessa forma, sua empresa fica distante dos problemas e se mantém mais próxima dos pacientes, estreitando uma relação que precisa ser de muita confiança.

Para ter uma consultoria nesta e em outras áreas – ou se você precisa de uma consultoria jurídica para médicos e profissionais da saúde – conte conosco.

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