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AS CONSEQUÊNCIAS DOS PROCESSOS JUDICIAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE

Um profissional da saúde dá o seu melhor para cuidar dos pacientes, causar algum mal, com certeza, não está dentro dos planos de nenhum médico. Porém, muitas vezes, a situação pode fugir de controle e gerar problemas com a justiça. Confira neste conteúdo quais são as consequências dos processos judiciais para a área da saúde.

Dados de um estudo, elaborado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, entre 2008 e 2017, houve um aumento de 130% no número de demandas judiciais relacionadas à área de saúde. O número de processos contra médicos por supostos erros de conduta era cerca de 26 mil no Brasil, em 2017.

Por que os médicos sofrem processos judiciais

Antes de falar das consequências desses processos, é importante citar por que eles acontecem. Segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), a maior parte dos processos judiciais contra profissionais da saúde se dá por:

  • Negligência, imperícia ou imprudência

  • Problemas na relação médico-paciente

  • Faltas éticas na relação entre médicos

  • Publicidade médica

  • Exercício ilegal da profissão

Quais são as consequências dos processos judiciais para o profissional

Ao sofrer um processo judicial, o profissional médico passa por abalos morais, psicológicos, profissionais e financeiros. Essas consequências podem ser muito graves, confira quais são elas.

Perda de licença médica

Para atuar como profissional na área da saúde, além de ter formação na área, é necessário também estar registrado junto ao Conselho Profissional. Sem a licença fornecida pelo Conselho Federal de Medicina, por exemplo, uma pessoa não pode atuar como médico dentro do território nacional.

O Código de Ética de Medicina afirma que os médicos que cometerem faltas graves podem ter a sua licença suspensa. É claro que isso ocorre apenas em casos específicos, mediante investigação e julgamento do ocorrido.

Para que um profissional chegue ao ponto de perder a licença, é preciso que se prove que o seu exercício profissional oferece riscos de danos irreparáveis aos seus pacientes ou à sociedade.

Pagamento de indenização

Caso um médico sofra um processo judicial e seja condenado por danos físicos, morais ou materiais a alguém, é provável que ele precise pagar uma indenização à vítima. Essas indenizações podem ter valores bem altos e o intuito é tentar reparar os danos que a vítima sofreu.

Pagar uma indenização de valor alto pode comprometer a vida financeira do profissional, causando perda de bens e de patrimônio.

Cumprir pena judicial

Dependendo da gravidade, o médico pode ser julgado também na esfera penal. Nesse caso, se condenado, possa ser que ele tenha que cumprir criminalmente. Para explicar de forma simples e didática, essa penalização pode envolver o pagamento de uma multa ou prestação de serviços comunitários ou até mesmo cumprir tempo de prisão.

Abalo de reputação

Mesmo que o profissional não seja condenado, sofrer um processo judicial pode afetar seriamente a reputação de um médico. Isso ocorre principalmente se o caso receber cobertura da imprensa e acabar se tornando de conhecimento geral, como foi o caso do Dr. bumbum, que tinha mais de 5 milhões de seguidores no instagram. Nesse caso entro outros vários, será difícil para o profissional retomar sua vida profissional, mesmo que não venha a perder sua licença.

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