SAIBA COMO UM ADVOGADO AGREGA SEGURANÇA JURÍDICA NA GESTÃO DE UMA CLÍNICA
Sabemos bem o quanto é fundamental ter segurança jurídica em qualquer empreendimento. O mesmo vale quando o que está em pauta é especificamente a segurança jurídica na gestão de uma clínica.
Embora nem sempre pensarmos a respeito, as seguintes questões sempre devem ser levadas em consideração:
· Há desdobramentos específicos da lei para a área médica;
· O profissional médico não tem a obrigação de entender de Direito;
· Uma assessoria jurídica evita possíveis problemas;
· É importante ter assessoria para lidar com possíveis ações judiciais.
Para ilustrar melhor a necessidade mencionada, a abordaremos mais a fundo neste artigo. Para entender, basta continuar a leitura a seguir!
Segurança Jurídica na Gestão de uma Clínica: entenda a importância
Desde o modo como uma clínica trabalha as suas estratégias de marketing até o atendimento e o tratamento de pacientes, há questões jurídicas envolvidas.
Via de regra, há uma série de normas a serem seguidas quanto ao Conselho Federal de Medicina, bem como os conselhos regionais.
O fato é que, por mais antenados e atualizados que estejam os gestores de uma clínica, são muitos os detalhes a serem considerados. Como dito, há uma ampla conjuntura normativa no que diz respeito às práticas de atendimento e outras demandas.
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A importância de uma gestão de crise
Parte fundamental da segurança jurídica na gestão de uma clínica é um bom plano de gestão de crise.
Afinal, embora ninguém deseje ou espere por isso, sempre há riscos de incidentes no dia a dia. Ou seja, por diversos motivos, uma clínica pode sofrer uma ação judicial.
A propósito, é somente em diversas situações imprevistas e urgentes que muitos empreendimentos médicos buscam por um advogado. Sendo assim, as coisas ocorrem de modo brusco e precisam ser resolvidas o mais rápido possível.
A partir do momento que a instituição dispõe de um plano, a resolução de um problema é muito mais eficiente.
O papel de uma assessoria jurídica especializada
Tão importante quanto dispor de segurança jurídica na gestão de uma clínica é recebê-la de quem realmente entende, ou seja, uma equipe de advogados realmente especializados no Direito Médico.
A assessoria jurídica conecta a medicina e o direito de forma a dar todo o respaldo à clínica. Sendo assim, confere ao gestor a segurança necessária para a tomada de decisões.
Além de o gestor e da equipe médica serem orientados quanto às práticas jurídicas, há ainda orientação à equipe de marketing. Afinal, como dissemos, até mesmo o marketing médico possui as suas especificidades.
Orientações consistentes no dia a dia
Para ilustrarmos de modo ainda mais objetivo, trazemos uma lista de situações que a assessoria jurídica participa:
· Treinamento da equipe, inclusive no atendimento receptivo;
· Análise de contratos diversos, bem como honorários médicos;
· Avaliação de contratos de serviço médico e termos de compromisso;
· Análise de peças publicitárias e demais ações de marketing;· Adequação às recomendações dos conselhos profissionais.
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Advogado — OAB/MG 168.226 · Conselheiro jurídico e científico da ANADEM
Cassiano Oliveira é advogado especialista em Direito Médico e Conselheiro jurídico e científico da ANADEM. Atua há mais de 15 anos em gestão de risco profissional e empresarial, defendendo médicos, cirurgiões-dentistas e demais profissionais da saúde em processos judiciais, administrativos e éticos perante os Conselhos de classe. Sua formação reúne quatro pilares: advocacia, contabilidade, gestão estratégica e financeira e perícia judicial. É sócio do escritório Cassiano Oliveira & Couto Advogados, especializado em Direito Médico e da Saúde.
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